Estudo analisa políticas fundiárias no Brasil

Agência FAPESP – O relatório Políticas fundiárias no Brasil: uma análise geo-histórica da governança da terra no Brasil, que acaba de ser lançado, analisa a governança da terra a partir de uma perspectiva geo-histórica e os paradigmas acadêmicos de sistemas territoriais.

O geógrafo Bernardo Mançano, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), organizou o relatório que foi produzido pela International Land Coalition (ILC), com sede na Itália.

Os autores são Mançano – também pesquisador do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI) –, Clifford Welch, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e Elienai Gonçalves, mestre em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Unesp.

“A publicação pretende clarificar os termos que conformam o debate sobre a terra, de forma sucinta, mas sem simplificar excessivamente a complexa realidade brasileira”, disse Madiodio Niasse, diretor do ILC.

O texto trata dos aspectos agrários destacando as desigualdades regionais, a disputa política entre o agronegócio e os camponeses, das experiências com a reforma agrária e das tendências futuras da governança da terra, entre outros assuntos.

Entre as propostas apresentadas, o relatório propõe que a melhor alternativa para os povos indígenas e camponeses estaria em o governo brasileiro não só reconhecer as disputas territoriais, mas também estabelecer regras de zoneamento que favoreçam a permanência dos camponeses e dos povos indígenas em seus territórios.

Segundo Mançano, a desigualdade estabelece relações contraditórias. Como exemplo, o pesquisador cita a produção agropecuária camponesa, responsável pela maior parte da alimentação da população brasileira, ser controlada pelo agronegócio.

Para Niasse, o ponto crucial do debate sobre a terra no Brasil é que tipo de modelo agrícola prevalecerá: grandes propriedades produtoras de commodities ou as unidades familiares de produção. “Os resultados podem ter implicações de longo alcance que afetem a atual onda de aquisições de terras em grande escala em outras partes do mundo”, disse.

O texto é a segunda edição da série Land Governance in the 21, organizada pela ILC. A primeira edição foi sobre a África.

O relatório completo pode ser acessado em: www.landcoalition.org/publications/land-governance-brazil.

No Podcast Unesp, Mançano fala sobre o trabalho: http://podcast.unesp.br/radiorelease-01112012-relatorio-internacional-aponta-o-brasil-como-referencia-no-ordenamento-territorial-destaca-geografo-da-unesp.