Jornada na Feagri reflete sobre os assentamentos familiares

O Brasil tem hoje por volta de um milhão de famílias assentadas. No Estado de São Paulo, são 16 mil famílias. Mesmo assim falta muito para assentar, tendo em vista que ainda notam-se grandes lutas pela terra, muitos trabalhadores sem-terra e muita terra desocupada e sem estar produtiva. O relato foi feito pela docente da Unicamp, professora Sônia Bergamasco, que coordena a VI Jornada de Estudos em Assentamentos Rurais, realizada no auditório da Faculdade de Engenharia Agrícola (Feagri) da Unicamp, na manhã desta quarta-feira (19) e que prossegue até o dia 21. Veja a programação. A pró-reitora de Pesquisa da Unicamp Gláucia Maria Pastore deu as boas-vindas aos participantes da Jornada, juntamente com o pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários João Frederico Azevedo Meyer e com a pró-reitora de Pós-Graduação Ítala D'Ottaviano.

Segundo Sônia Bergamasco, os assentamentos são uma realidade no Brasil que tomou mais corpo após o processo de democratização. Com a mobilização pelo acesso à terra, formaram-se os assentamentos rurais, que são populações que estão no campo trabalhando como agricultores familiares. É uma população importante a ser estudada e pesquisada, sugere.

As maiores conquistas, em sua opinião, envolvem chegar a esse número de assentados e contar com as políticas públicas que existem no Brasil para essas famílias, como as políticas de compra institucional, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e também a integração desses agricultores no Programa Nacional de Alimentação Escolar (o Pnae).

O evento mobilizou setores públicos, privados, trabalhadores dos assentamentos e diferentes esferas do governo municipal, estadual e federal. De acordo com a professora, a Unicamp tem protagonizado parte dos estudos de reforma agrária no país, sobretudo por meio de pesquisas desenvolvidas por unidades como a Feagri, o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), a Faculdade de Educação (FE) e o Instituto de Economia (IE) e materializadas mediante parcerias com órgãos públicos que trabalham diretamente com esses agricultores.

Uma das atividades da VI Jornada é a Feira dos Agricultores e Agricultoras, Assentados e Quilombolas, da qual participam grupos de diferentes regiões do Estado de São Paulo, com exposições e a comercialização de produtos agrícolas, especialmente orgânicos. Produtos agrícolas processados (compotas de doce, urucum em pó, mandioca descascada e cortada) e artesanais à base de plantas (casca de banana e sementes) e  de ervas medicinais, entre outros, também serão comercializados durante a Grande Feira.

Reforma
O processo de desapropriação e compra e distribuição de terras através dos assentamentos gerou uma série de políticas de apoio e construção de mercados excepcionais para os assentamentos. Mas ela se contrapõe a um outro processo paralelo que é o do crescimento das grandes propriedades que avançam nas fronteiras agrícolas. Na média, isso não muda o balanço da concentração fundiária. Agora esse avanço das grandes empresas sobre o Cerrado, a região Amazônica, não é sobre terras vazias. Está deslocando populações camponesas e indígenas. Por outro lado, é um processo cujos efeitos ambientais estão começando a ser sentidos.

A análise foi da professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Leonilde Cervoro de Medeiros, na primeira mesa-redonda do evento, abordando as questões emergentes da reforma agrária e dos movimentos sociais. Para Leonilde, o assunto “reforma agrária” continua sendo fundamental e, segundo ela, hoje aparece ainda uma outra dimensão: a questão agrária através da mobilização indígena para a recuperação das suas terras. “Essas questões parecem distintas, mas não são”, salienta.

Estão intimamente ligadas, garante, e atrás delas existe a terra. Nota-se no momento uma crescente ocupação de terras pelas grandes empresas, que por sua vez são subordinadas a um grande complexo de empresas produtoras de sementes, indústrias de insumos e de processamento. Acabam limitando a possibilidade de terra para os pequenos agricultores, lamenta.

Apontar o número de famílias assentadas é significativo, porém também é relevante compreender que o processo de concentração fundiária no país não mudou nem um pouco. A desapropriação se contrapõe a um outro processo paralelo que é o do crescimento das grandes propriedades que avançam nas fronteiras agrícolas. Na média, isso não muda o balanço da concentração fundiária. Agora esse avanço das grandes empresas sobre o Cerrado, sobre a região Amazônica, não é sobre terras vazias. É um avanço que está deslocando populações camponesas e indígenas.

Por outro lado, é um processo cujos efeitos ambientais estão começando a ser sentidos. “Esse governo de agricultura altamente tecnificado, puxado pelas grandes empresas, precisa de terra para se reproduzir. A base da sua reprodução é cada vez mais terra. É a forma que eles têm de geração de lucros que compromete a biodiversidade do planeta. Vivemos um impasse quase civilizacional", reflete Leonilde.